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terça-feira, 19 de abril de 2016

O IMPEACHMENT DENOTA INSTABILIDADE POLÍTICA E PÕE EM RISCO AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS

A instabilidade política fruto das acusações e boatos viralizados nos últimos meses sem que uma decisão sensata, enérgica, pautada na lei e tempestiva seja tomada pelo poder judiciário,  faz abalar as instituições democráticas e coloca o Brasil no risco iminente de mais uma ditadura de extrema direita ou de extrema esquerda  que é um retrocesso. espera-se que a justiça desse pais imediatamente mande prender os culpados, absorva os inocentes se houver  e obrigue os criminosos de colarinho branco devolverem imediatamente o erário surrupiado.

Após 26 anos, quando todos acreditavam numa democracia consolidada onde o sufrágio universal é o responsável em colocar e tirar do poder os representantes do povo, mais um processo de impeachment envergonha o Brasil diante da comunidade internacional, todavia apesar de trazer grande prejuízo para o país, o impeachment constitui-se uma ferramenta da democracia, inclusive regulamentada pela 01079/5, e tem como condão de destituir do cargo executivo o presidente da República, o governador ou prefeito que cometer crime de responsabilidade estatuídos no artigo 85 da Constituição federal e regulamentado no artigo 4º da Lei 1079/5, ou seja: 

Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: 
- A existência da União: 
II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; 
III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: 
IV - A segurança interna do país: 
- A probidade na administração; 
VI - A lei orçamentária; 
VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; 
VIII - O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89). 


Porém os mais afoitos tem falado em tomada do poder através de um golpe, sem definir direito quem daria tal golpe. E dessa forma tem espalhado pânico na população desprovida de conhecimento. O que vimos por enquanto foi a Câmara dos deputados autorizar politicamente a instauração do processo de impeachment da presidente.


Enquanto isso a imprensa tem bombardeado a opinião pública com noticias dando conta de que investigações apontam crimes na condução da coisa pública cometido por vários agentes e as redes sociais viralizam tais acusações e boatos muitas vezes sem nem mesmo verificar se a fonte é ou não confiável.


A bolsa cai, o dólar sobe, a economia desaba, os preços aumentam, o desemprego aumenta, os direitos dos trabalhadores são dilapidados, empresas públicas entram em crise, as viúvas tem as suas pensões partida ao meio, as regras para aposentadoria são endurecidas e a carga tributária aumenta.

Devido as tantas alianças incongruentes e inconsistente que acontecem do Oiapoque ao Chui, a  oposição sem uma ideologia definida está totalmente pedida. Pois na maioria das vezes tais alianças são cimentadas através do fisiologismo no trato da coisa pública somado  ao tráfico de influência,  o que faz apequenar  os partidos deixando-os sem força política o suficiente para desempenhar o seu papel no cenário nacional e o individuo eleito numa eleição proporcional tem mais poder do que a instituição partidária.


E o povo?


"... o povo, desnorteado tal como galinha cortada a cabeça,  manifesta muitas vezes sem saber porque estão manifestando e tal como criança este povo escolhe o lados por causa de cores e não por causa de lisura ou ideologia politico-partidária, pois facilmente descobre-se que no atual senário politico a mistura  fisiológica entre os partidos é homogênea. 

Certo é, não temos motivos para celebrar, pois o Brasil está sangrando.


Certo é, o judiciário deveria cumprir com urgência o papel de contrapeso que ocupa no sistema Republicando Tripartido, condenando com veemência os culpados ainda que façam parte da corte, mandando-os para cadeia sem misericórdia ou graça, e, absorvendo os inocentes que por ventura existam, promovendo publicamente o desagravo desses, afim de que a honra dos justos não venha ficar manchada pela sujeira dos criminosos. Mas voltarmos a uma ditadura em pleno seculo XXI, seja lá quem for que esteja no poder, seria um retrocesso e um prejuízo irreparável.

por José Gildásio Pereira