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quinta-feira, 30 de abril de 2015

VIVEMOS A ÉPOCA DA TERCEIRIZAÇÃO – POIS TERCEIRIZAR É MELHOR DO QUE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE

Hoje se terceiriza quase tudo, senão vejamos:

"Nesse mundão sem porteiras", como dizia meu avô, já se terceiriza até as responsabilidades do casamento, haja vista que no passado suprir o lar era coisa pra “cabra macho”, e com o advento da mulher no mercado de trabalho isso foi terceirizado para as damas e essas por sua vez terceiriza também a sua responsabilidades para outras fazer.

Hoje os moleques quando flertam alguma garota, o salário que ela ganha é a primeira coisa a levar em consideração, afinal quem vai pagar o lanche e o cinema no shopping?

Pasmem-se os senhores e senhoras!

 Parece que "tocaram o barata voou", pois já terceirizam até as responsabilidades matrimoniais. Segundo estáticas, os motéis hoje tem receitas elevadas, estando entre os empreendimentos mais rentáveis nesse país graças a terceirização de algumas responsabilidades.

O resultado é o grande número de divórcio e separações, sem contar com o crescimento exorbitante de crimes passionais e violência familiar em todas as classes sociais.

O trabalho de parto foi terceirizado para o Médico obstetrícia que mediante uma contraprestação faz o já tradicional parto a cesariana. Afinal para quer sentir dor na pós-modernidade, se a cidadã pode pagar para um terceiro realizar o parto sem aquele sofrimento medieval e antigo?

A reprodução humana é sem dúvida outra área onde a terceirização tem crescido e promovido diversas discussões na bioética. Várias técnicas têm sido desenvolvidas nesse sentido e hoje vislumbramos a Inseminação Artificial, fertilização in vitro (FIV), e a tão propalada clonagem humana acredito eu que é só questão de dias.

Temem-se que num futuro próximo, terceirizem a concepção e a reprodução natural pela concepção assistida através de técnicas de reprodução humana, e que dessa forma produzam pessoas em série, com caraterísticas que vislumbre o padrão de beleza e de inteligência exigidos pela sociedade pós-moderna. Tais pessoas seriam educadas de tal maneira que venham suprir a necessidade emergente de mercado.

Diga-se de passagem, hoje já temos a “naves mãe” e qualquer semelhança, não passa de mera coincidência.

Até educação dos filhos que é uma responsabilidade dos pais, propalada na Bíblia Cristã, reverenciada em todas as culturas e também observada pelos animais irracionais, também entrou na onda da terceirização, sendo essa terceirizada a professores na maioria mau-pagos pelo governo, à uma televisão e hoje também uma à internet  movida pelo capital e desprovida de ética e moral.

O resultado disso é uma sociedade desprovida de sentimentos éticos e de uma moral combalida, aponto da violência e da corrupção e de todo tipo de criminalidade ser algo simplório ao ver dessa sociedade. A ponto dos excelentíssimos deputados movidos por lobistas acreditarem que a redução da maioridade penal seria a solução.

No estado Democrático de Direito, afim de ter a máquina governamental do estado funcionando de forma legal, impessoal, moral, pública e eficiente, o povo, digo, os cidadãos investidos de direitos e deveres, através do sufrágio universal e do escrutínio legal terceirizaram o poder aos seus representantes no executivo e no legislativo e indiretamente no judiciário, dando a essas figuras o direito/dever de representa-los e dominar sobre eles.

Porém as grandes corporações preponderam em direitos, pois financiam o sistema e através de lobistas introduz leis que versam sobre suas obrigações para com o trabalhador, dessa forma cada vez mais dilapidando os direitos conquistados ao longo dos anos.

Sabe-se que devido os problemas na economia nos idos dos anos 80, cresceu-se no brasil a subcontratação de empregados principalmente pelas empresas estrangeiras co filiais no Brasil, o que nos anos 90 culminou na terceirização da mão de obra e serviço. Tal ação promoveu no pais o subemprego, a rotatividade do trabalhador, a diminuição dos salários e dos direitos dos trabalhadores.

O momento agora é de grande euforia novamente e o objetivo é alargar ainda mais a terceirização da mão de obra e serviços no direito brasileiro, haja vista que antes cabiam às empresas terceirizadas apenas as atividades de meio, agora querem também que as terceirizadas façam as atividades fim.

Se hoje as varas trabalhistas estão entupidas de processos advindos de trabalhadores que foram surrupiados em seus direitos através da terceirização, imagina o que será quando as atividades fim também puderem ser terceirizadas.

 É um retrocesso no direito brasileiro, é permitir que a responsabilidade seja transferida sem que o trabalhador tenha instrumentos eficaz e rápido para cobrar seus direitos, haja vista que a morosidade da justiça trabalhista pela falta de contratação de Juízes é vergonhosa, o que faz levar anos para resolver um litigio e executar o devedor, enquanto isso o dinheiro não vai para o bolso do trabalhador. Sem contar aqueles casos em que o trabalhador não recebe da terceirizada porque essa sumiu e quando a justiça manda a contratante pagar essa já abriu falência.

Conclui-se dizendo:

TERCEIRIZAR É MELHOR DO QUE ASUMIR A RESPONSABILIDADE

quarta-feira, 15 de abril de 2015

O QUE FAZER PARA DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

                                                       Priscila F. Pereira - Aluna do 2º Ano de Direito UNIP - Universidade Paulista
No Brasil, há uma realidade que nos cerca a todo o momento, pessoas que são mega ricas e pessoas que vivem na extrema pobreza.
Um grande exemplo dessa grave realidade, vimos recentemente em uma entrevista dada a “Revista Veja”, onde um rapaz mega rico disse gastar em média de R$ 50.000,00 à  R$ 70.000,00 em uma balada, o que pode ser conferido na reportagem abaixo:

É insustentável o fato de existir pessoas no Brasil que são obrigadas a viver e tratar da família com R$ 678,00 por mês, ou até menos, enquanto outras pessoas esbanjam da riqueza.
João Cabral em seu poema “Morte e Vida Severina” ( MELO NETO, joão Cabral de ; Poemas para ler na  escola / João Cabral de melo Neto: Seleção e apresentação Regina Zilberman - Rio de Janeiro: Objetiva, 2010. pg 102 a 104) revela um pouco dessa pobreza exacerbada que ocorre em nosso país, em especial no Nordeste. 
O fato de uns ter muito e outros tão pouco, nos faz crer ou acreditar, que o problema está na falta da divisão correta das riquezas do país, porque aqui no Brasil reina o Capitalismo Selvagem, onde o que realmente importa é o vender e o explorar.

Os grandes empresários vivem da Mais Valia, ou melhor, da exploração da força do trabalho que agora não é mais explicita e sim implícita. Certo é que a exploração ocorre, mas de forma que muitos não conseguem ver ou perceber. Por isso há quem assista reportagens como a citada acima, e consegue achar isso chique, bonito ou TOP (como diria os Jovens), gastar tanto em uma única noite de farra e prazer enquanto milhões não tem onde morar, o que comer nem a mínima assitencia social.
Para mudarmos tudo isso devemos unirmos com a finalidade de mudar o nosso sistema segregacionista e explorador tornando-o mais igualitário e menos desigual onde todas as classes possam usufruir das benécias advindas da efetivação do "dever ser" pregado pelo Estado democrático de direito.  
Autora:
Priscila F. Pereira
Aluna do 2º Ano de Direito 
UNIP - Universidade Paulista - campinas/SP

quinta-feira, 2 de abril de 2015

A COSMÉTICA E UTÓPICA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL PROPALADA EM BRASÍLIA SEM UMA EFETIVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA SÓ MAQUIA A REALIDADE SEGREGACIONISTA DO BRASIL, MAS NÃO RESOLVE O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE

Seria como tentar acabar com a dengue dando remédio ao doente sem fazer nada para acabar com o criadouro do mosquito Aedes aegypti.
Se não vejamos:
Os defensores da menoridade penal no Congresso Nacional será que vão lutar com a mesma garra por uma Escola Pública onde seus filhos e netos possam ser educados, ou vão continuar enviando sua prole para as escolas particulares e ignorando o problema da educação pública do básico ao médio, manutenindo assim o "X" da educação?
Será que eles conhecem a realidade de onde mora a maioria das crianças brasileiras, ou tem medo e nojo das periferias fedidas à esgoto à céu aberto, como é o caso da Rua professora Ruth Silveira Oliveira Bello situada na metrópole de Campinas São Paulo onde crianças brincam em meio ao esgoto á céu aberto?
Será que os defensores da diminuição da menoridade penal também defendem um salário minimo justo que venha suprir as necessidades básicas das famílias de pouca renda, ou são daqueles que tem seus trabalhadores em condições análogas a de um escravo e ainda pagam seus míseros salários atrasados e com descontos ilegais.
Será que concordam com o salário dos educadores da escola pública brasileira onde piso nacional é uma vergonha frente as megas renumeração dos cargos políticos comissionados, onde já provou-se que num passado recente até fantasmas usufruíam das bonécias do cofre o leviatã?
Toda essa discussão sobre criminalidade é utópica, partindo-se do pressuposto que nada fazem pelas crianças que estão a baixo da linha da miséria. Pelo contrário, tal como fez Faraó aos filhos de Israel em tempos de escravidão , os tais  condenam essas pobres criaturas ainda no ventre a viver à margem da sociedade, e por consequência se tornar um criminoso em potencial, isso fazem quando não dão aos seus pais condições dignas de sobrevivência.

Conclui-se que é fácil diminuir a menoridade penal e equiparar adolescentes à adultos, 
difícil é reduzir o gasto público com mazelas e corrupção passiva e ativa as quais levam o Brasil a não 
ter dinheiro suficiente para ser aquilo que a nossa Constituição diz que o Brasil deve Ser.

Leia também:

18 razões para não reduzir a maioridade penal

Publicado por Moema Fiuza