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quarta-feira, 4 de março de 2015

O RISCO PROVOCADO PELA INSTABILIDADE POLÍTICA NO BRASIL






A instabilidade política fruto das acusações e boatos viralizados nos últimos meses sem que uma decisão sensata, enérgica e pautada na lei seja tomada pelo poder judiciário, mandando prender os culpados e absorvendo os inocentes em tempo hábil, faz abalar as instituições democráticas e coloca o Brasil no risco iminente de mais uma ditadura de extrema direita ou de extrema esquerda, o que é um retrocesso.



Após 22 anos volta-se a falar em impeachment novamente, o que apesar de trazer grande prejuízo para o país constitui-se uma ferramenta da democracia inclusive regulamentada pela 1079/50, a qual tem como condão destituir do cargo executivo o presidente da República, o governador ou prefeito que cometer crime de responsabilidade estatuídos no artigo 4º da Lei, ou seja: 


Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: 
- A existência da União: 
II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; 
III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: 
IV - A segurança interna do país: 
- A probidade na administração; 
VI - A lei orçamentária; 
VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; 
VIII - O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89). 


Porém os mais afoitos tem falado em tomada do poder através de um golpe, sem definir direito quem daria tal golpe. E dessa forma tem espalhado pânico na população desprovida de conhecimento.


Enquanto isso a imprensa tem bombardeado a opinião pública com noticias dando conta de que investigações apontam crimes na condução da coisa pública cometido por vários agentes e as redes sociais viralizam tais acusações e boatos muitas vezes sem nem mesmo verificar se a fonte é ou não confiável.


A bolsa cai, economia desaba, os preços aumentam, os direitos dos trabalhadores são dilapidados através de medida provisória e projeto de lei, empresas públicas entram em crise, as viúvas tem as suas pensões partida ao meio, as regras para aposentadoria são endurecidas e a carga tributária aumenta.

Devido as tantas alianças incongruentes e inconsistente que acontecem do Oiapoque ao Chui, a  oposição sem uma ideologia definida está totalmente pedida. Pois na maioria das vezes tais alianças são cimentadas através do fisiologismo no trato da coisa pública somado  ao tráfico de influência,  o que faz apequenar  os partidos de oposição deixando-os sem força política o suficiente para desempenhar o seu papel no cenário nacional.


E o povo?


"... o povo, tal como jumentinho segue estrada afora atras do seu dono levando aos ombros a pesada carga tributária e comendo a ração volumosa das promessas não cumpridas..."  



Certo é, o judiciário deveria cumprir com urgência o papel de contrapeso que ocupa no sistema Republicando Tripartido, condenando com veemência os culpados ainda que façam parte da corte, mandando-os para cadeia sem misericórdia ou graça, e, absorvendo os inocentes que por ventura existam, promovendo publicamente o desagravo desses, afim de que a honra dos justos não venha ficar manchada pela sujeira dos criminosos. Mas voltarmos a uma ditadura em pleno seculo XXI, seja lá quem for que esteja no poder, seria um retrocesso e um prejuízo irreparável.