Facebook - Dr.José Gildásio Pereira

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

A DELAÇÃO PREMIADA O ACORDO DE LENIÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA




Se todos os criminosos envolvidos em crimes de colarinho branco e formação de bando se tornarem delatores e fizerem acordo de leniência, considerando que os delatores tem o direito de ser privilegiados com reduções de pena, substituição de penas privativa de liberdade por restrição de direitos, proteção estatal e até perdão judicial, daqui a pouco isso vai levar o senso comum a entender que o crime compensa.

Certo é que a crise tem se tornado um show midiático e as delações premiadas e os acordos de leniências, tem transformado vilões em verdadeiros mocinhos. 

Ainda bem que existem magistrados que falam somente nos autos.

Diante de tantos réus delatores e de tantos acordos de leniências homologados ultimamente, tememos que a segurança jurídica seja terrivelmente mutilada, haja vista que pessoas passiveis de serem apenadas com longas e duras penas restritivas de liberdades, estão sendo privilegiadas com penas menos gravosas enquanto que outros réus que não tem acesso as mesmas condições terão de cumprirem suas penas obedecendo a legislação sem nenhum privilégio.

Fica no ar a pergunta:
Será por que, quem corrompe, rouba, furta ou desvia mais dinheiro público, merece perdão, ou cumprir penas menores, enquanto o ladrão de galinhas tem de cumprir penas mais severas?

Não seria mais eficaz se as nossas autoridades estivessem munidas de aparatos e técnicas investigativas que as fizessem elucidar esses crimes de colarinho branco e formação de bando sem que fossem preciso se negociar com criminosos?

Pelo contrário, se assim continuarem tratando com aqueles que roubam grandes fortunas, o povo vai começar a pensar o braço da justiça só alcança para punir aquele que não tem status, não tem dinheiro e nem goza de nenhum tipo de imunidade.

Todavia para que os magistrados possam serem justos, precisam agir com com equidade, ou seja:

" Com o mesmo Pau que bate em Chico, têm de bater em Francisco e em qualquer um. "

Afinal não podem ter no mesmo ordenamento jurídico dois pesos e duas medidas, pois a lei é "erga omnes."

Leis que fundamentam a delação premiada e o acordo de leniência - (Lei 80.072/1990; Lei 9.080/1995; Lei 9.034/1995; corroboradas pelas Leis 9.613/1998; 9.807/1998; 11.343/2006; 12.529/2011 E 12.850/2013)

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

CORRE RISCO DE MORTE A MULHER APEDREJADA NOS ULTIMO DIAS


O apedrejamento público de uma mulher sem uma sentença transitado em julgado, a coloca em risco eminente de morte e nos reporta à João 8.

Qual a nossa posição?
Estamos com pedras nas mãos ou escrevemos na areia?
Seriamos os primeiros a lançar pedras ou os primeiros a saírem?
Ainda tiramos um tempo para falar com o autor da vida ou somos daqueles que ganham a vida bisbilhotando a vida alheia?

certo é que tiraram o pau-de-arara de cena e já não vemos falar , pata de gato, cadeira do dragão, ou empalamento, todavia a língua e todas as outras formas de comunicação em massa, vem sendo o método mais eficaz de torturar os desafetos no momento.

Uma pena que ainda há pessoas que se deleitam ao ver o seu semelhante sendo linchado publicamente, ao contrario disso, conheço alguém que chorou ao ver o futuro de dor decretado por sentença a uma cidade julgada e condenada a destruição, essa mesma pessoa absolveu uma mulher pega em flagrante delito, cuja lei dizia que a morte seria a sentença para o crime que ela havia cometido.

Ainda bem que essa pessoa era Jesus Cristo e os cristão hodiernos dizem ser seguidores e discípulos dele, por certo numa hipotética situação como a narrada no titulo e no primeiro parágrafo desse artigo, também agiriam agiriam da mesma forma que ele.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O SENTIDO DADO PELA VIRGULA

Tem momento que precisamos colocar uma vírgula em nossa vida corrida, afim de entendermos o seu contexto e darmos sentido ela.
Pelo contrário, a vida seria apenas um amontoado de acontecimentos bons e ruins, porém, sem nenhum significado efetivo para quem vive, nem para quem observa viver.
Por falta de uma vírgula, muitos destruíram sonhos, Famílias e amizades.
Por falta de uma simples vírgula, uns mataram e outros morreram por não entenderem o contexto nem o sentido da vida, ainda que se esforçaram até perderem toda a força em busca da felicidade.
Uma vírgula parece tão insignificante, todavia pode mudar o final de uma história...
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UM SORRISO DE GRATIDÃO VALE MAIS DO QUE CIFRÃO

Na vida aprendi que viver não é apenas existir, que viver é pensar, arriscar, errar, acertar, viver é ser útil, é servir com o pouco ou com o muito que se tem, viver é contribuir para que o amanhã possa ser melhor para geração que vem...
Portanto se na vida não tivermos um alvo a atingir, um sonho a sonhar ou uma causa nobre pela qual valha apena viver, corremos o risco de nos tornar presunçosos e avarentos a ponto de reduzirmos a nossa vida a uma passagem egoísta e narcisista pela existência.
Na vida também aprendi que não basta ser campeão, todavia necessário se faz ao vencedor ser valente e manter-se em forma o tempo todo afim de ser sempre competitivo ao ponto de estar apto a defender o cinturão conquistado. Pois muitos querem te jogar na lona não porque são seus inimigos, mas porque a sua derrota será a causa do apogeu deles.
Todavia aprendi com Cristo que é fácil, execrar e matar o Homem publicamente, colocá-lo na tumba fria e aguardar a decomposição do seu corpo, o difícil é acabar com a sua obra, por fim ao seu ideal e impedir que seu pensamento prolifere, se tal os têm. Ou seja, mata-se o Homem, todavia faz nascer um mito, um herói, um messias.
Daí aprendi que pior do que matar o homem, é desconstruir a imagem dele na presença dos seus admiradores.
Mas também aprendi que ainda que desconstruam a imagem de alguém, a ponto desse alguém ser linchado publicamente por seus pares, nada podem fazer contra a obra desse alguém, o seu ideal e o seu pensamento, pois o tribunal do tempo e da história se encarregam de absorver o condenado e condenar os culpados, caso sobre discípulos que resolvam dá continuidade a sua obra ou registros fidedignos de que tal obra foi realizada por esse alguém e que tal teoria ensinada é fruto do pensamento desse alguém.
Vivendo aprendi que o melhor da vida é simplesmente viver, pois o tempo passa rápido e a vida no corpo é como uma gota d’água no verão. Por isso na vida sempre levantei cedo e dormi tarde, sonhei alto, lutei por aquilo que acreditei ser uma causa que merecia meu esforço, muitas vezes errei, outras vezes acertei, plantei árvores, escrevi livros, tentei aprender alguma coisa e fazer discípulos, me tornei pai, me doei o quanto pude, mas aprendi que a alegria perfeita vem do Senhor e a verdadeira felicidade é conquistada quando servimos a alguém que só pode nos recompensar com um sorriso de gratidão…