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quinta-feira, 27 de abril de 2017

A REFORMA TRABALHISTA DIFICULTARÁ AINDA MAIS A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR

O que você pensa sobre isso?

Até que ponto a Reforma Trabalhista atende aquilo que o artigo 5º, XXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e o chama-se função social dá propriedade?

A Reforma Trabalhista está colocando o lucro das grandes empresas brasileiras e das  multinacionais acima do bem comum?

Até que ponto não ter estabilidade no trabalho é bom para o trabalhador?

Qual seria a dedução o salário base do trabalhador sendo ele contratado por empresas terceirizadas para desempenhar a atividade fim da empresa? 

E a questão da responsabilidade subsidiária ou solidária do tomador de serviço, como vai ficar?

Considerando-se o projeto de reforma da Previdência que está em pauta, a contratação temporária por terceirizadas somada a rotatividade dos trabalhadores no emprego, afetaria o recolhimento para Previdência Social a ponto de impedir que esse trabalhador tenha acesso a aposentadoria?

Será que estamos voltando novamente aos idos dos feudos e das corporações de ofício, onde o trabalhador era considerado um nada dentro dá organização?

Qual a sua posição frente a este tema tão importante?

Como votou o seu deputado o texto base da Reforma Trabalhista?

domingo, 16 de abril de 2017

UMA ESCOLA SEM PARTIDOS OU UMA ESCOLA COM PAPEL HIGIÊNICO NO BANHEIRO?


#escolasempartido


O crescimento do IDH de uma sociedade passe-se por uma educação livre e ao alcance de todos, tal como pensava os protestantes do século XVI e XVII.

Salienta-se que muito mais do que uma escola pública sem partidos, faz-se necessário uma escola pública com professores capazes e bem pagos, uma escola com infraestrutura arrojada, com ótima biblioteca, laboratório, anfiteatro, quadras esportivas, com merenda digna, com  sanitário limpos e com papel higiênico e toalhas.

Amordaçar os professores com as amarras dos dogmas religiosos e com as ideologias escravagista do feudalismo contemporâneo,  é um retrocesso, é voltar a inquisição, é permitir de novo ser castrados os sonhos de uma sociedade, livre, justa e igualitária.

O desenvolvimento do pensamento crítico  e o crescimento do IDH-Índice de Desenvolvimento Humano de uma sociedade passe-se pelo conhecimento dá verdade, essa verdade só será conhecida através de um exame minucioso das escrituras e dos conhecimentos disponíveis e isso só é possível através de uma educação livre,  efetuada com a parceria entre pais e mestres, porém livre da interferência de grupos alheios à família e que temem a perca da supremacia do poder pelo crescimento sócio-econômicos da sociedade.

Muito mais do que uma escola sem partidos, precisamos de uma escola onde reine o respeito, onde os alunos sejam preparados para disputarem em igual condições com aqueles que puderam pagar escolas particulares.

Muito mais do que uma escola sem partidos, precisamos de uma escola pública de ótima qualidade, apta a fazer seus alunos acabar de vez com aquilo que se chama o X dá educação, quando quem estudou em escolas públicas são obrigados a pagar o ensino superior, enquanto quem pagou escolas particulares conseguem adentrar com facilidade as melhores universidades públicas do país, por terem recebido um ensino fundamental e médio de melhor qualidade.

Cabe as instituições religiosas que desejam manter intactas suas doutrinas, construírem escolas gratuitas para seus membros e demais admiradores, de aos invés de gastarem milhões em campanhas políticas e no enriquecimento dos seus lideres. Assim estes grupos estariam cumprindo o mandamento de ensinar as nações e ainda fariam uma obra social que tornariam seus jovens  um diferencial na sociedade.

quinta-feira, 16 de março de 2017

QUEM CONHECE UM RAIZEIRO?





No dia de ontem ao visitar uma paciente no UPA de Teófilo Otoni/MG e ver uma multidão aguardando atendimento e outros em estado grave a dias, aguardando Internação pelo SUS num hospital, me lembrei do poço de Bethesda.

Enquanto isso, noticias e investigações dão conta de que os figurões dá política hodierna fazem festa com o dinheiro público, e trilhões são surrupiados por eles enquanto o povo do Interior do país morrem por omissão de socorro ou por eutanásia passiva (quando provocam a morte deixando de dá ao paciente o atendimento necessário).

No meu TCC - sendo orientado pelo nobre professor, Advogado, filósofo e médico Dr. Geraldo Romanello Bueno, falamos sob o tema "A ACEITAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL NO LIMIAR DO SÉCULO XXI", ali denunciamos tal prática e apontamos as graves consequências dela advinda.( https://jurisvim.blogspot.com.br/2013/11/a-aceitacao-da-eutanasia-no-brasil-no_5006.html).

Atualmente aqui em Teófilo Otoni, uma cidade interiorana, que atende uma macro região do Estado de Minas Gerais, a questão da Eutanasia por força da MISTANÁSIA, pode ser vista de forma aumentada, pois a cidade conta apenas com uma Unidade de Pronto Atendimento e uma central de regulação que pouco regula e quando Regula e efetiva a internação, o paciente já moribundo dificilmente consegui sobreviver.

Ao paciente cabe ter alguém que consiga-lhe uma vaga do SUS, ter parentes que paguem pelo seu tratamento ou alguém que os leve para BH ou SP, como eu fiz com meus pais quando adoeceram aqui. Pelo contrário terá de buscar oração dos pastores, benzimento dá benzedeira, passe na macumba, extrema unção do padre ou recorrer aos poucos raizeiros que sobraram.

O pior que nem raízes medicinais existem mais por aqui, pois acabaram-se com a mata atlântica.

O povo precisa começar fazer boletim de ocorrência e responsabilizar os responsáveis por essa ingerência no trato dá coisa pública.

Como dizem os crentes:
É só Deus na causa!



segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

OS PRAZOS NO PROCESSO TRATABALHISTA APÓS O CPC 2015


Click ali => :Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista


Por: Ronaldo Ferreira Tolentino
O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

MUDA-SE A LEI OU MUDA-SE O HOMEM?


A crise no estado do Espírito Santo deixa claro que o Civil Law adotado no Brasil em detrimento do Common Law adotado nos paises anglo-saxonicos tem criado uma sociedade desprovida de bons costumes e com o pensamento ético adulterado, haja vista que ética e bons costumes adquire-se em casa sem precisar da lei ou de força policial.

Um povo que precisa da espada da lei para que ele respeite as minorias, para que ele não corrompa o seu semelhante, para que ele não deixe ser corrompido pelos crápulas corruptores, para que ele não roube, não mate ou pratique outras barbáries, é um povo que precisa rever o seu conceito de civilidade.


Um dia um mestre disse aos doutores:
"Vocês estão preocupados com o exterior do copo, vocês são como os seus sepulcros, lindos por fora, mas por dentro repletos de podridão".


No Civil Law é "Dura lex, sed lex," ou seja a a lei é dura mas é a lei, sentença é fundamentada naquilo que a lei diz e a decisão do Juiz se limita ao texto legal,
Se a lei manda, não importa qual seja o fato social, a tradição ou o precedente, se o texto legal diz que vai para cruz não importa quem vai para cruz. E salienta-se que sempre quem faz a lei é aquele que detém o poder e nem sempre quem está no poder é um justo.

Com base nessa lei os operadores do direito manipulam a opinião pública, criam factoides, daí como abutres famintos a mesma turba do hosanas nas alturas se reúne para fazer o show do crucifica, crucifica...

Já no Common Law, a Lei diz o que fazer, todavia as decisões do Juiz estão pautadas em fatos sociais, na tradição do povo e em precedentes jurisprudenciais. Daí na instrução processual os juristas buscam tais precedentes, para que eles possam reverberar no recôndito da consciência da acusação e dos carrascos:

"Aquele que nunca fez caixa 2, que nunca teve um funcionário fantasma e nunca foi funcionário fantasma, aquele que nunca fraudou o imposto de renda, aquele que nunca maquiou o relatório financeiro, que nunca mentiu em juízo, aquele que nunca ..., nunca ..., que nunca ...., enfim, seja atire a primeira pedra".

Ante ao exposto, muda-se a lei, ou muda-se o homem?

O mestre responde:
"Necessário vos é nascer de novo!"

Ou, seja, necessário vos é criar outro fato social, pelo contrario a lei não consegue mudar a realidade que vocês vivem.

Mas esse homem caído, vendo sua miséria,Mas busca criar um precedente diferente, uns abandonam a acusação e as almas de morte enquanto outros lavam-se as mãos.

Nota-se que a Lei é boa, mas o homem é mau, daí entende-se que a diminuição da violência e da corrupção não está intimamente ligada ao endurecimento da lei, mas em diminuir a malignidade do homem. E isso se faz "ab-rogando" a "Lei de Gerson" do intimo da da alma humana e não apenas em edição de leis no congresso nacional.

E necessário ensinar esse homem desde pequeno que ele é especial e que vale apena ser bom ainda que isso possa lhe render piadas, chacotas e desprezo e pobreza.

Daí Teremos uma tradição justa e precedentes dignos de ser seguidos e replicados não apenas nos tribunais, mas principalmente em nosso dia a dia, pois não adianta a lei dizer "não furtarás" se o desejo do homem é furtar, "não matarás" e o desejo é matar e o agente não os faz ou os faz as escondidas, simplesmente por medo das consequências legais e não por repugnar a prática do crime.
Pois a dignidade nunca esteve ligada a pobreza ou a riqueza e sim ao caráter e caráter se constrói, mas também se corrompe.


Afinal afirma os corruptores:
Todo Homem tem o seu preço!

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

NÃO PODEMOS FICAR INERTES


Em tempos de crise, abra poços e desentupa os poços dantes entupidos, prepare terras, plante as sementes que restaram e faça o gado se multiplicar, acredite que o impossível só existe enquanto alguém não o torna possível.

Já vi tempestade e muitas águas no outono e no inverno enquanto no verão a chuva não veio.

Já vi velhos sonhadores, produtivos colando grau universitário, todavia já jovens jogados as traças sem esperança, pessimistas e desencantados, se entregando aos vícios e a depressão, por não crerem que são capazes de virar a mesa, seguir adiante e ser vencedores.

Já vi doutor mendigar nas praças de uma metrópole rica, vi ministros chorarem no corredor da catedral, desamparados, sem igreja mendigando um pedaço de pão e sendo ignorados, vi empresários desiludidos e sem dinheiro lamentando por não encontrar saída.

Todavia já vi um mendigo doar toda a esmola que ganhou no dia a um pobre pastor lá dá favela, que não tinha dinheiro pra comprar leite pra filha e não ganhava prebendas da igreja, vi catador de recicláveis se tornar patrão bem sucedido, vi faxineira virar executiva de uma grande empresa e vi servente de pedreiro se tornar Doutor de renome entre os especialistas de uma região.

Outro dia eu vi um grande empresário ser humilhado e preso como um qualquer, todavia na minha pequena jornada tive oportunidade de vê ex-presidiário virar empresário respeitado por todos na comunidade, até pela polícia.

Queridos vejo que a lógica e a razão só desafia quem não acredita, todavia o mundo não pára, gira em todas as dimensões, hora aquele que tá lá em baixo vai lá pra cima, hora o que tá lá em cima vai lá pra baixo e assim a vida segue.

Portanto não importa onde estamos no momento, o importante é que a terra está girando, e, enquanto a terra gira não podemos ficar inertes...

Todavia já vi um mendigo doar toda a esmola que ganhou no dia a um pobre pastor lá dá favela, que não tinha dinheiro pra comprar leite pra filha e não ganhava prebendas da igreja, vi catador de recicláveis se tornar patrão bem sucedido, vi faxineira virar executiva de uma grande empresa e vi servente de pedreiro se tornar Doutor de renome entre os especialistas de uma região.

Outro dia eu vi um grande empresário ser humilhado e preso como um qualquer, todavia na minha pequena jornada tive oportunidade de vê ex-presidiário virar empresário respeitado por todos na comunidade, até pela polícia.

Queridos vejo que a lógica e a razão só desafia quem não acredita, todavia o mundo não pára, gira em todas as dimensões, hora aquele que tá lá em baixo vai lá pra cima, hora o que tá lá em cima vai lá pra baixo e assim a vida segue.

Portanto não importa onde estamos no momento, o importante é que a terra está girando, e, enq
uanto a terra gira não podemos ficar inertes...

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

DONA MARISA A SUA HISTÓRIA INSPIRA MILHARES DE SONHADORES


Muito mais do que uma mulher ligada a esse ou aquele partido político, que professa essa ou aquela religião, que praticou ou não praticou aquilo de que vem sendo acusada, Dona Marisa Letícia em todos esses anos foi uma guerreira, a mãe dedicada, a esposa exemplar, a companheira de luta daquele torneiro mecânico sindicalista, que veio a ser Presidente da República.

Dona Marisa a senhora foi a Primeira Dama que saiu da plebe e chegou ao palácio da alvorada.
Talvez a senhora não foi a público discursar, não fez passeatas e jamais organizou seminários em defesa da família tradicional, mas no tocante a isso deixou-nos um legado a ser observado, pois o fez com a própria vida, manutenindo o seu casamento com um homem público por mais de 43 anos (até que a morte os separe!).

Dona Marisa o seu exemplo como esposa, como mãe e como uma mulher de família, fala mais alto do que os discursos vazios proferidos pelos oradores hodiernos, pois a senhora soube vencer as adversidades e manter a sua família unida mesmo diante das tempestades.
Está escrito a "mulher sábia edifica a sua casa... Prov. 14.1."

Não resta dúvidas, a sua história Dona Marisa Letícia, ainda inspira milhares de sonhadores, pessoas do povo que lutam todos os dias em busca de um sonho, vê na senhora uma vencedora que costurou a primeira bandeira de um partido político e viu milhões de réplicas dessa bandeira serem carregadas pela multidão quando o partido chegou à presidência da República.

Nesse momento resta-nos apenas render-lhe as últimas homenagens e ter a hombridade de respeitar o momento de dor da sua família, principalmente se professamos a fé Cristã.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

A DELAÇÃO PREMIADA O ACORDO DE LENIÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA




Se todos os criminosos envolvidos em crimes de colarinho branco e formação de bando se tornarem delatores e fizerem acordo de leniência, considerando que os delatores tem o direito de ser privilegiados com reduções de pena, substituição de penas privativa de liberdade por restrição de direitos, proteção estatal e até perdão judicial, daqui a pouco isso vai levar o senso comum a entender que o crime compensa.

Certo é que a crise tem se tornado um show midiático e as delações premiadas e os acordos de leniências, tem transformado vilões em verdadeiros mocinhos. 

Ainda bem que existem magistrados que falam somente nos autos.

Diante de tantos réus delatores e de tantos acordos de leniências homologados ultimamente, tememos que a segurança jurídica seja terrivelmente mutilada, haja vista que pessoas passiveis de serem apenadas com longas e duras penas restritivas de liberdades, estão sendo privilegiadas com penas menos gravosas enquanto que outros réus que não tem acesso as mesmas condições terão de cumprirem suas penas obedecendo a legislação sem nenhum privilégio.

Fica no ar a pergunta:
Será por que, quem corrompe, rouba, furta ou desvia mais dinheiro público, merece perdão, ou cumprir penas menores, enquanto o ladrão de galinhas tem de cumprir penas mais severas?

Não seria mais eficaz se as nossas autoridades estivessem munidas de aparatos e técnicas investigativas que as fizessem elucidar esses crimes de colarinho branco e formação de bando sem que fossem preciso se negociar com criminosos?

Pelo contrário, se assim continuarem tratando com aqueles que roubam grandes fortunas, o povo vai começar a pensar o braço da justiça só alcança para punir aquele que não tem status, não tem dinheiro e nem goza de nenhum tipo de imunidade.

Todavia para que os magistrados possam serem justos, precisam agir com com equidade, ou seja:

" Com o mesmo Pau que bate em Chico, têm de bater em Francisco e em qualquer um. "

Afinal não podem ter no mesmo ordenamento jurídico dois pesos e duas medidas, pois a lei é "erga omnes."

Leis que fundamentam a delação premiada e o acordo de leniência - (Lei 80.072/1990; Lei 9.080/1995; Lei 9.034/1995; corroboradas pelas Leis 9.613/1998; 9.807/1998; 11.343/2006; 12.529/2011 E 12.850/2013)

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

CORRE RISCO DE MORTE A MULHER APEDREJADA NOS ULTIMO DIAS


O apedrejamento público de uma mulher sem uma sentença transitado em julgado, a coloca em risco eminente de morte e nos reporta à João 8.

Qual a nossa posição?
Estamos com pedras nas mãos ou escrevemos na areia?
Seriamos os primeiros a lançar pedras ou os primeiros a saírem?
Ainda tiramos um tempo para falar com o autor da vida ou somos daqueles que ganham a vida bisbilhotando a vida alheia?

certo é que tiraram o pau-de-arara de cena e já não vemos falar , pata de gato, cadeira do dragão, ou empalamento, todavia a língua e todas as outras formas de comunicação em massa, vem sendo o método mais eficaz de torturar os desafetos no momento.

Uma pena que ainda há pessoas que se deleitam ao ver o seu semelhante sendo linchado publicamente, ao contrario disso, conheço alguém que chorou ao ver o futuro de dor decretado por sentença a uma cidade julgada e condenada a destruição, essa mesma pessoa absolveu uma mulher pega em flagrante delito, cuja lei dizia que a morte seria a sentença para o crime que ela havia cometido.

Ainda bem que essa pessoa era Jesus Cristo e os cristão hodiernos dizem ser seguidores e discípulos dele, por certo numa hipotética situação como a narrada no titulo e no primeiro parágrafo desse artigo, também agiriam agiriam da mesma forma que ele.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O SENTIDO DADO PELA VIRGULA

Tem momento que precisamos colocar uma vírgula em nossa vida corrida, afim de entendermos o seu contexto e darmos sentido ela.
Pelo contrário, a vida seria apenas um amontoado de acontecimentos bons e ruins, porém, sem nenhum significado efetivo para quem vive, nem para quem observa viver.
Por falta de uma vírgula, muitos destruíram sonhos, Famílias e amizades.
Por falta de uma simples vírgula, uns mataram e outros morreram por não entenderem o contexto nem o sentido da vida, ainda que se esforçaram até perderem toda a força em busca da felicidade.
Uma vírgula parece tão insignificante, todavia pode mudar o final de uma história...
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UM SORRISO DE GRATIDÃO VALE MAIS DO QUE CIFRÃO

Na vida aprendi que viver não é apenas existir, que viver é pensar, arriscar, errar, acertar, viver é ser útil, é servir com o pouco ou com o muito que se tem, viver é contribuir para que o amanhã possa ser melhor para geração que vem...
Portanto se na vida não tivermos um alvo a atingir, um sonho a sonhar ou uma causa nobre pela qual valha apena viver, corremos o risco de nos tornar presunçosos e avarentos a ponto de reduzirmos a nossa vida a uma passagem egoísta e narcisista pela existência.
Na vida também aprendi que não basta ser campeão, todavia necessário se faz ao vencedor ser valente e manter-se em forma o tempo todo afim de ser sempre competitivo ao ponto de estar apto a defender o cinturão conquistado. Pois muitos querem te jogar na lona não porque são seus inimigos, mas porque a sua derrota será a causa do apogeu deles.
Todavia aprendi com Cristo que é fácil, execrar e matar o Homem publicamente, colocá-lo na tumba fria e aguardar a decomposição do seu corpo, o difícil é acabar com a sua obra, por fim ao seu ideal e impedir que seu pensamento prolifere, se tal os têm. Ou seja, mata-se o Homem, todavia faz nascer um mito, um herói, um messias.
Daí aprendi que pior do que matar o homem, é desconstruir a imagem dele na presença dos seus admiradores.
Mas também aprendi que ainda que desconstruam a imagem de alguém, a ponto desse alguém ser linchado publicamente por seus pares, nada podem fazer contra a obra desse alguém, o seu ideal e o seu pensamento, pois o tribunal do tempo e da história se encarregam de absorver o condenado e condenar os culpados, caso sobre discípulos que resolvam dá continuidade a sua obra ou registros fidedignos de que tal obra foi realizada por esse alguém e que tal teoria ensinada é fruto do pensamento desse alguém.
Vivendo aprendi que o melhor da vida é simplesmente viver, pois o tempo passa rápido e a vida no corpo é como uma gota d’água no verão. Por isso na vida sempre levantei cedo e dormi tarde, sonhei alto, lutei por aquilo que acreditei ser uma causa que merecia meu esforço, muitas vezes errei, outras vezes acertei, plantei árvores, escrevi livros, tentei aprender alguma coisa e fazer discípulos, me tornei pai, me doei o quanto pude, mas aprendi que a alegria perfeita vem do Senhor e a verdadeira felicidade é conquistada quando servimos a alguém que só pode nos recompensar com um sorriso de gratidão…