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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

O QUE É ESTADO? - Para que Serve o Estado?



A origem é bastante controversa as teorias que versam sobre a origem do Estado, sendo que as mais difundidas são:

1 - TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR - Essa em tese religiosa com pensamento fundado em varias religiões  acredita que a humanidade veio apenas de um casal e sustenta ser a origem do Estado uma ampliação da família matriarcal e da família patriarcal sendo que a última sobrepujou a primeira exercendo a maior influência na formação dos povos, por esse prisma afirmam ser o Estado uma instituição divina. Teoria aceita pelo pensamento judaico-cristão. 

2 - TEORIA DA FORÇA  - Essa teoria prega que a origem do estado está fundada no poder violento que o mais forte exerce sobre o mais fraco, e essa violência deu origem ao Estado no formato que temos hoje.

3 - TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL

Os patrimonialistas tais como Platão, Cícero e Haller acreditam que a origem do estado se deu pela necessidade de organização das profissões, de proteção da propriedade e regulamentação das relações patrimoniais. Sendo essa a corrente mais aceita pelos socialistas.   

Aristóteles acreditava ser o estado uma instituição natural, cuja finalidade é organizar a vida em sociedade dando os regramentos necessários. Acreditava ainda que que deve ser o Estado auto-suficiente, de onde veio a ideia de autarquia e de soberania do Estado.

Para manter de pé a força Estatal (o Estado), sempre foi necessário o governo utilizar-se de crenças e doutrinas a fim de legitimar o comando e a obediência do povo. 

Nos tempos antigos a ideia de Estado era fundada no sobrenatural que o governo geria as rés públicas sob influencia divina e que o tal era de certa forma divino, o que justificava de forma natural as suas ações diante do povo como a expressão da vontade soberana de Deus.

Vários pensadores sobre o Estado e suas teorias mudaram sobremaneira a atuação do Estado ao longo dos anos, entre eles podemos destacar:
Jhon LoK, Hugo Grotius, Tomaz Hobes, Benedito Spinosa entre outros.

E assim passamos do Estado Divino com matiz sobrenatural para o Estado Humano onde prevalece a Lei e a razão e agora estamos na égide do Estado Social onde prevalesse a história e a evolução. 

Estado não confunde se com nação ou povo ou governo. Podemos conceituar Estado como ente administrativo de um território, pois não há estado sem território.

Segundo Rodolfo Alves Pena (http://www.brasilescola.com/geografia/estado-nacao-governo.htm), o "Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território".

Logo, é dever do Estado atender dignamente aos anseios e necessidades da sua população, quando furta-se a cumprir esse dever o Estado está prevaricando em cumprir sua função social. 

Nesse caso, o governo que é apenas uma das inúmeras instituição que compões o estado deve ser revisto ou substituído e apenado os governantes por improbidade administrativa. 

Muitas vezes por desconhecer a origem e o conceito de Estado corremos o risco de entrar em contradição com nossos princípios e construir falácias ao invés de silogismo lógico. 

Por isso não é aconselhável debatermos apenas jogando palavras ao ar por força do emocionalismo pós pleito eleitoral, sem levar em consideração os princípios que norteiam os conceitos da ciência política..