A NOSSA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ COMPLETA 25 ANOS

  ...nela as garantias individuais e humanitárias são clausulas pétreas e devem ser reverenciadas por todos. Porém, tais garantias ainda estão longe de ser uma realidade na vida de milhões de brasileiros e brasileiras.

O que dizer do direito à moradia, do direito à educação, do direito ao trabalho, do direito ao lazer e tantos outros direitos estatuído...s em nossa Carta Magna e gosado apenas por uma pequena parcela do povo?

O que dizer do direito à vida, quando a violência no trânsito, na cidade e no campo assusta e aterroriza?

O que dizer da mistanasia onde milhões de pessoas morrem por ter seu atendimento médico postergado pelo simples fato de ser hipossuficiente?

O que dizer das pessoas que morrem infectadas em procedimentos experimentais onde atuam como cobaias? - Certo é que jamais saberemos a real "causa mortis" dessas miseráveis criaturas, como também é impossível fazer estimativas de quantas já morreram tendo como consequências reações adversas de medicamentos ou procedimentos experimentais.

O que dizer dos milhões de brasileiros que vivem a baixo da linha da miséria e morrem de desnutrição, infectados por falta de saneamento básico ou pela violência advinda de um sistema desumano que ver o Homem simplesmente como uma fonte de lucro.

A liberdade, a igualdade e a fraternidade propalada nos ideais republicanos dos quais o Brasil é signatário, vemos escoar pelos ralos, quando deparamos com os mais ricos presos em seus feudos condominiais e os pobres sendo destruídos pela violência que impera.

É tempo de rever nossos conceitos, e ter a vida humana como bem maior tutelado pela nossa Carta Magna de 1988... Pois cada vez mais o "Ser" distancia-se do "dever ser" estatuído nas linhas da nossa constituição.

Mesmo assim, ainda podemos dizer parabéns constituição de 1988...

O DIZER DA EUTANASIA?

Com o crescimento do agnosticismo entre os intelectuais que ditam as regras nas sociedades laicas e com o assustador avanço da biotecnologia, no que tange à problemática que envolve o momento da morte, surgem varias indagações que merecem ser estudadas com mais profundidade.

1. Em um mundo onde cada vez mais a religião é rechaçada pelos intelectuais, seria a bioética a responsável por definiras regrasse o homem deve viver ou morrer, quando esse estiver na linha divisória entre a vida e morte?

2. Seria a questão econômica grande responsável pelo direcionamento das campanhas pró-eutanásia, levando a sociedade a uma mudança no conceito da ética e da moral tendo como consequência a aceitação de uma nova bioética que provoca uma mutação na legislação e no biodireito, já que economicamente não é interessante manter um moribundo vivo quando para esse não existir mais esperança de cura?

3. Numa sociedade onde a vida é o bem maior tutelado pelo Estado Democrático de Direito, até quando deve tentar prolongar essa vida e sofrimento de alguém, se já tem certeza que a moléstia é incurável, isso afrontaria a dignidade da pessoa humana?

4.Todos os anos milhares de pessoas pobres se tornam cobaias , o que muitas vezes levam pessoas a serem contaminadas em troca de ganhar migalhas.Sem contar aqueles que morrem aguardando atendimento médico nas intermináveis filas do sistema público de saúde. Até quando essa mistanásia ( eutanásia social) será tolerada pela bioética?

A história nos revela que nos idos da antiguidade havia civilizações onde seus membros entendiam que a vida só valia apena ser vivida enquanto o ser humano estava forte, saudável e produtivo. Nesses tempos o doente era assistido somente enquanto para ele ainda havia esperança de recuperação. A partir disso, ou se o tal não era mais produtivo, o fraco, o doente, o deficiente e o idoso não tinha razão para permanecer vivo. Tais pessoas quando não era morta pelos próprios familiares, era abandonada ou submeti-se ao suicídio. Pensamento esse que foi ressuscitado pelo nazismo no século XX, motivando a segunda guerra mundial devido as atrocidades cometidas.

Com o advento do Cristianismo houve uma grande mudança no pensamento ético do mundo antigo, e principalmente no ocidente começou a surgir os primeiros hospitais beneficentes, asilos, orfanatos etc., com a finalidade de assistir os pobres, os moribundos, os marginalizados e abandonados pela sociedade. Mas o laicismo anticristão pregado nos últimos séculos pelos céticos e divorciados de Deus, somado a um capitalismo selvagem onde o lucro determina as ações tem corroído a ética cristã ocidental dando lugar a uma nova ética, ou seja, uma nova ordem mundial, onde impera o hedonismo, o deismo travestido de cristianianismo moderno, levando a sociedade a aderir a eutanásia ativa, eutanásia passiva (Ortotanásia), ao aborto, ao suicídio assistido dando inicio à volta ao pensamento antigo.

 É tempo de voltarmos as nossas raízes e pregar novamente o simples evangelho da cruz o qual traz vida, comunhão na doutrina, nas orações, no partir do pão onde como igreja possamos dizer ao mundo que existe uma vida eterna nos aguardando, mas que o nosso Jesus veio dar vida e vida com abundancia...   

 

A ortotanásia é silenciosa, mas muito preocupante pois inclusive faz parte do ante projeto do código penal que está no congresso nacional. A ortotanásia já é aceita pelo CFM, se tornou um projeto de lei que ora é discutido em comissão na Camara dos Deputados. Fiz um estudo científico nessa área e realmente são poucas as pessoas que se preocupam com a eutanasia, seja ela passiva ou ativa ou suicídio assistido, cada vez mais o ordenamento juridico no Brasil e no mundo está legalizando essa realidade o que levou alguns países outrora cristãos se tornar rota do turismo da morte, e o cristianismo contemporâneo muitas vezes se mostra compassico a ela a esta realidade.

O aborto por exemplo é considerado na literatura como um tipo de eutanásia,e esse supera e muito o numero de mortes no transito pois na maioria das vezes não é possivel contabilizar. O que dizer da morte incefálica, a qual é uma morte legal e não biológica, pensando nesse diapazão nunca fariamos uma estimativa das pessoas que estariam vivas quando foram considera mortas.

 O que dizer da mistanasia onde milhões de pessoas morrem por ter seu atendimento médico postergado pelo simples fato de ser hiposuficiente; e as pessoas que são infectadas em procedimentos esperimentais onde elas atuam como cobaia, nesse caso jamais saberemos a "causa mortis' ou teriamos condições de fazer estimativas de quantas já morreram, sem contar os milhões que vivem a baixo da linha da miseria e morrem de desnutrição.

É tempo de rever nossos conceitos e ter a vida humana como bem maior tutelado pela direito...

 Na minha opinião é tempo sim de levantarmos nossas cabeças e pregar um evangelho que cura, que liberta, que transfroma, que ama, um evangelho que aceita a morte, mas que condena qualquer tipo de homicidio e principalmente aquele tipo de homicidio que se apresenta como solução para o problema da dor e do sofrimento, como também aquele tipo de homicidio que tem fins puramente econômicos. 

 

Assim cumpriremos a missão do evangelho é pregar e viver a paz, a vida e a comunhão, "não conformando com esse mundo mas transformando pela renovação do nosso pensamento."

José Gildasio Pereira

Advogado