Translate

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

MUDA-SE A LEI OU MUDA-SE O HOMEM?


A crise no estado do Espírito Santo deixa claro que o Civil Law adotado no Brasil em detrimento do Common Law adotado nos paises anglo-saxonicos tem criado uma sociedade desprovida de bons costumes e com o pensamento ético adulterado, haja vista que ética e bons costumes adquire-se em casa sem precisar da lei ou de força policial.

Um povo que precisa da espada da lei para que ele respeite as minorias, para que ele não corrompa o seu semelhante, para que ele não deixe ser corrompido pelos crápulas corruptores, para que ele não roube, não mate ou pratique outras barbáries, é um povo que precisa rever o seu conceito de civilidade.


Um dia um mestre disse aos doutores:
"Vocês estão preocupados com o exterior do copo, vocês são como os seus sepulcros, lindos por fora, mas por dentro repletos de podridão".


No Civil Law é "Dura lex, sed lex," ou seja a a lei é dura mas é a lei, sentença é fundamentada naquilo que a lei diz e a decisão do Juiz se limita ao texto legal,
Se a lei manda, não importa qual seja o fato social, a tradição ou o precedente, se o texto legal diz que vai para cruz não importa quem vai para cruz. E salienta-se que sempre quem faz a lei é aquele que detém o poder e nem sempre quem está no poder é um justo.

Com base nessa lei os operadores do direito manipulam a opinião pública, criam factoides, daí como abutres famintos a mesma turba do hosanas nas alturas se reúne para fazer o show do crucifica, crucifica...

Já no Common Law, a Lei diz o que fazer, todavia as decisões do Juiz estão pautadas em fatos sociais, na tradição do povo e em precedentes jurisprudenciais. Daí na instrução processual os juristas buscam tais precedentes, para que eles possam reverberar no recôndito da consciência da acusação e dos carrascos:

"Aquele que nunca fez caixa 2, que nunca teve um funcionário fantasma e nunca foi funcionário fantasma, aquele que nunca fraudou o imposto de renda, aquele que nunca maquiou o relatório financeiro, que nunca mentiu em juízo, aquele que nunca ..., nunca ..., que nunca ...., enfim, seja atire a primeira pedra".

Ante ao exposto, muda-se a lei, ou muda-se o homem?

O mestre responde:
"Necessário vos é nascer de novo!"

Ou, seja, necessário vos é criar outro fato social, pelo contrario a lei não consegue mudar a realidade que vocês vivem.

Mas esse homem caído, vendo sua miséria,Mas busca criar um precedente diferente, uns abandonam a acusação e as almas de morte enquanto outros lavam-se as mãos.

Nota-se que a Lei é boa, mas o homem é mau, daí entende-se que a diminuição da violência e da corrupção não está intimamente ligada ao endurecimento da lei, mas em diminuir a malignidade do homem. E isso se faz "ab-rogando" a "Lei de Gerson" do intimo da da alma humana e não apenas em edição de leis no congresso nacional.

E necessário ensinar esse homem desde pequeno que ele é especial e que vale apena ser bom ainda que isso possa lhe render piadas, chacotas e desprezo e pobreza.

Daí Teremos uma tradição justa e precedentes dignos de ser seguidos e replicados não apenas nos tribunais, mas principalmente em nosso dia a dia, pois não adianta a lei dizer "não furtarás" se o desejo do homem é furtar, "não matarás" e o desejo é matar e o agente não os faz ou os faz as escondidas, simplesmente por medo das consequências legais e não por repugnar a prática do crime.
Pois a dignidade nunca esteve ligada a pobreza ou a riqueza e sim ao caráter e caráter se constrói, mas também se corrompe.


Afinal afirma os corruptores:
Todo Homem tem o seu preço!