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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

OS PRAZOS NO PROCESSO TRATABALHISTA APÓS O CPC 2015


Click ali => :Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista


Por: Ronaldo Ferreira Tolentino
O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

MUDA-SE A LEI OU MUDA-SE O HOMEM?


A crise no estado do Espírito Santo deixa claro que o Civil Law adotado no Brasil em detrimento do Common Law adotado nos paises anglo-saxonicos tem criado uma sociedade desprovida de bons costumes e com o pensamento ético adulterado, haja vista que ética e bons costumes adquire-se em casa sem precisar da lei ou de força policial.

Um povo que precisa da espada da lei para que ele respeite as minorias, para que ele não corrompa o seu semelhante, para que ele não deixe ser corrompido pelos crápulas corruptores, para que ele não roube, não mate ou pratique outras barbáries, é um povo que precisa rever o seu conceito de civilidade.


Um dia um mestre disse aos doutores:
"Vocês estão preocupados com o exterior do copo, vocês são como os seus sepulcros, lindos por fora, mas por dentro repletos de podridão".


No Civil Law é "Dura lex, sed lex," ou seja a a lei é dura mas é a lei, sentença é fundamentada naquilo que a lei diz e a decisão do Juiz se limita ao texto legal,
Se a lei manda, não importa qual seja o fato social, a tradição ou o precedente, se o texto legal diz que vai para cruz não importa quem vai para cruz. E salienta-se que sempre quem faz a lei é aquele que detém o poder e nem sempre quem está no poder é um justo.

Com base nessa lei os operadores do direito manipulam a opinião pública, criam factoides, daí como abutres famintos a mesma turba do hosanas nas alturas se reúne para fazer o show do crucifica, crucifica...

Já no Common Law, a Lei diz o que fazer, todavia as decisões do Juiz estão pautadas em fatos sociais, na tradição do povo e em precedentes jurisprudenciais. Daí na instrução processual os juristas buscam tais precedentes, para que eles possam reverberar no recôndito da consciência da acusação e dos carrascos:

"Aquele que nunca fez caixa 2, que nunca teve um funcionário fantasma e nunca foi funcionário fantasma, aquele que nunca fraudou o imposto de renda, aquele que nunca maquiou o relatório financeiro, que nunca mentiu em juízo, aquele que nunca ..., nunca ..., que nunca ...., enfim, seja atire a primeira pedra".

Ante ao exposto, muda-se a lei, ou muda-se o homem?

O mestre responde:
"Necessário vos é nascer de novo!"

Ou, seja, necessário vos é criar outro fato social, pelo contrario a lei não consegue mudar a realidade que vocês vivem.

Mas esse homem caído, vendo sua miséria,Mas busca criar um precedente diferente, uns abandonam a acusação e as almas de morte enquanto outros lavam-se as mãos.

Nota-se que a Lei é boa, mas o homem é mau, daí entende-se que a diminuição da violência e da corrupção não está intimamente ligada ao endurecimento da lei, mas em diminuir a malignidade do homem. E isso se faz "ab-rogando" a "Lei de Gerson" do intimo da da alma humana e não apenas em edição de leis no congresso nacional.

E necessário ensinar esse homem desde pequeno que ele é especial e que vale apena ser bom ainda que isso possa lhe render piadas, chacotas e desprezo e pobreza.

Daí Teremos uma tradição justa e precedentes dignos de ser seguidos e replicados não apenas nos tribunais, mas principalmente em nosso dia a dia, pois não adianta a lei dizer "não furtarás" se o desejo do homem é furtar, "não matarás" e o desejo é matar e o agente não os faz ou os faz as escondidas, simplesmente por medo das consequências legais e não por repugnar a prática do crime.
Pois a dignidade nunca esteve ligada a pobreza ou a riqueza e sim ao caráter e caráter se constrói, mas também se corrompe.


Afinal afirma os corruptores:
Todo Homem tem o seu preço!

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

NÃO PODEMOS FICAR INERTES


Em tempos de crise, abra poços e desentupa os poços dantes entupidos, prepare terras, plante as sementes que restaram e faça o gado se multiplicar, acredite que o impossível só existe enquanto alguém não o torna possível.

Já vi tempestade e muitas águas no outono e no inverno enquanto no verão a chuva não veio.

Já vi velhos sonhadores, produtivos colando grau universitário, todavia já jovens jogados as traças sem esperança, pessimistas e desencantados, se entregando aos vícios e a depressão, por não crerem que são capazes de virar a mesa, seguir adiante e ser vencedores.

Já vi doutor mendigar nas praças de uma metrópole rica, vi ministros chorarem no corredor da catedral, desamparados, sem igreja mendigando um pedaço de pão e sendo ignorados, vi empresários desiludidos e sem dinheiro lamentando por não encontrar saída.

Todavia já vi um mendigo doar toda a esmola que ganhou no dia a um pobre pastor lá dá favela, que não tinha dinheiro pra comprar leite pra filha e não ganhava prebendas da igreja, vi catador de recicláveis se tornar patrão bem sucedido, vi faxineira virar executiva de uma grande empresa e vi servente de pedreiro se tornar Doutor de renome entre os especialistas de uma região.

Outro dia eu vi um grande empresário ser humilhado e preso como um qualquer, todavia na minha pequena jornada tive oportunidade de vê ex-presidiário virar empresário respeitado por todos na comunidade, até pela polícia.

Queridos vejo que a lógica e a razão só desafia quem não acredita, todavia o mundo não pára, gira em todas as dimensões, hora aquele que tá lá em baixo vai lá pra cima, hora o que tá lá em cima vai lá pra baixo e assim a vida segue.

Portanto não importa onde estamos no momento, o importante é que a terra está girando, e, enquanto a terra gira não podemos ficar inertes...

Todavia já vi um mendigo doar toda a esmola que ganhou no dia a um pobre pastor lá dá favela, que não tinha dinheiro pra comprar leite pra filha e não ganhava prebendas da igreja, vi catador de recicláveis se tornar patrão bem sucedido, vi faxineira virar executiva de uma grande empresa e vi servente de pedreiro se tornar Doutor de renome entre os especialistas de uma região.

Outro dia eu vi um grande empresário ser humilhado e preso como um qualquer, todavia na minha pequena jornada tive oportunidade de vê ex-presidiário virar empresário respeitado por todos na comunidade, até pela polícia.

Queridos vejo que a lógica e a razão só desafia quem não acredita, todavia o mundo não pára, gira em todas as dimensões, hora aquele que tá lá em baixo vai lá pra cima, hora o que tá lá em cima vai lá pra baixo e assim a vida segue.

Portanto não importa onde estamos no momento, o importante é que a terra está girando, e, enq
uanto a terra gira não podemos ficar inertes...

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

DONA MARISA A SUA HISTÓRIA INSPIRA MILHARES DE SONHADORES


Muito mais do que uma mulher ligada a esse ou aquele partido político, que professa essa ou aquela religião, que praticou ou não praticou aquilo de que vem sendo acusada, Dona Marisa Letícia em todos esses anos foi uma guerreira, a mãe dedicada, a esposa exemplar, a companheira de luta daquele torneiro mecânico sindicalista, que veio a ser Presidente da República.

Dona Marisa a senhora foi a Primeira Dama que saiu da plebe e chegou ao palácio da alvorada.
Talvez a senhora não foi a público discursar, não fez passeatas e jamais organizou seminários em defesa da família tradicional, mas no tocante a isso deixou-nos um legado a ser observado, pois o fez com a própria vida, manutenindo o seu casamento com um homem público por mais de 43 anos (até que a morte os separe!).

Dona Marisa o seu exemplo como esposa, como mãe e como uma mulher de família, fala mais alto do que os discursos vazios proferidos pelos oradores hodiernos, pois a senhora soube vencer as adversidades e manter a sua família unida mesmo diante das tempestades.
Está escrito a "mulher sábia edifica a sua casa... Prov. 14.1."

Não resta dúvidas, a sua história Dona Marisa Letícia, ainda inspira milhares de sonhadores, pessoas do povo que lutam todos os dias em busca de um sonho, vê na senhora uma vencedora que costurou a primeira bandeira de um partido político e viu milhões de réplicas dessa bandeira serem carregadas pela multidão quando o partido chegou à presidência da República.

Nesse momento resta-nos apenas render-lhe as últimas homenagens e ter a hombridade de respeitar o momento de dor da sua família, principalmente se professamos a fé Cristã.